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Genealogia no Brasil   |   bravagentebrasileira.genea@gmail.com

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Foto da família em toalhas!

Tenha um jogo de toalhas totalmente personalizado com a foto da sua família!   Você pode mandar imprimir  uma foto da família recente e/ou de seus ancestrais. Pode ter uma toalha com a foto de cada um de casa. O que você quiser!  Enxugarte

12 razões para genealogizar

  1. Validar  histórias de família — determinar se as histórias de família sobre os seus ancestrais são verdadeiras.
  2. Compreender um fato da História  — obter melhor compreensão do envolvimento de um ancestral em um fato histórico.
  3. Explorar a contribuição das famílias à construção do País — pesquisar a resiliência das famílias que sobreviveram às vicissitudes de guerra, imigração, pobreza ou escravidão; estudar o sucesso na integração além das fronteiras raciais ou nacionais; investigar conquistas empreendedoras: comerciais, agrícolas, educacionais, industriais etc.
                                                    Leia mais 

Aviso Importante

Os editores deste website não fazem pesquisa genealógica para terceiros. Mas têm muito prazer em compartilhar o que aprenderam ao longo de suas pesquisas dentro e fora da Internet. Daí a razão deste site!



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O que é Genealogia?

Genealogia é o ramo da História que se dedica ao estudo das famílias, à sua origem, dinâmica e evolução, descrevendo a sucessão de gerações, em sentido ascendente ou descendente. Sempre que possível, o estudo traça os dados vitais e  as biografias dos seus membros. Portanto, Genealogia estuda a história das famílias.

Embora seja ciência auxiliar da História,  sua importância reside na descrição de indivíduos, independentemente de suas relevâncias.  Isso porque todos esses indivíduos construíram suas vidas inseridos na sociedade a que pertenciam e vivenciando a mentalidade de suas épocas.   


O que não é Genealogia............

Genealogia, enquanto estudo social,  não é investigação genética, não é ensaio de proselitismo religioso, não é descrição de mitos e não é foco
de arbitragem moral. É História das Famílias... 

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Álbum de Família

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Dicas de Ocasião

Início >  Dicas >  Historieta do Registro Civil no Brasil > Cronologia do Registro Civil - Brasil 

Data

Norma e Providência

09/08/1814

- O Príncipe Regente  d. João  (depois João VI), expede Alvará encarregando a Junta de Saúde Pública do Rio de Janeiro a formar  mapas necrológicos dos óbitos acontecidos durante o mês na cidade, com o objetivo de se ter uma estatística do número de mortes e principalmente das causas das enfermidades mais freqüentes entre os moradores da capital.

11/09/1861

– Decreto 1144 – Efeitos civis dos casamentos religiosos.

17/04/1863

– Decreto 3069 – Pastores de religiões não-católicas têm autorização para efeitos civis dos casamentos.

09/09/1870

– Lei 1829 – Criação da Diretoria Geral de Estatísticas.

24/05/1872

– Decreto 4968 – Os cônsules brasileiros tiveram atribuições de fazer os registros de nascimentos, casamentos e óbitos fora do território nacional.

25/03/1874

– Decreto 5604 – Manda observar o Regulamento a partir desta data para execução do art. 2° da Lei n° 1829 de 9 de Setembro de 1870, na parte em que estabelece o registro civil dos nascimentos, casamentos e óbitos em todo o Brasil.  Ministro João Alfredo Corrêa de Oliveira, com a rubrica do Imperador Pedro II.

11/06/1887

– Decreto 3316 – Aprovação do regulamento do Decreto 5604 na parte que dizia respeito à alteração no pagamento das multas.

07/03/1888

– Decreto 9886 – Fez cessar os efeitos civis dos registros eclesiásticos, surgindo agora o Registro Civil, que antes então existia simplesmente como Registro.

22/09/1888

– Decreto 10044 – Designou o dia inicial para execução dos Atos do Registro Civil propriamente dito.

14/06/1890

– Decreto 181 – Regulamentou a solenidade do casamento civil.

 

06/09/1890 – Decreto 722 – Tornou obrigatório o envio dos mapas estatísticos de nascimento, casamento e óbito à Diretoria do Serviço de Estatísticas.

25/01/1914

– Lei 2887 – Permitiu o registro de nascimento sem multa e com simples requerimento.

17/11/1915

– Lei 3024 – Prorrogou o prazo da Lei 2887, referente ao registro de nascimento sem pagamento de multa.

10/09/1919

– Lei 3764 – Regulamentou o registro de nascimento mediante despachos do juiz togado e de duas testemunhas assinando o requerimento.

06/11/1926

– Decreto 5053 – Aprovou os serviços de Registros Públicos.

24/12/1928

– Decreto 18542 – Regulamentou os Registros Públicos em geral: pessoas naturais, pessoas jurídicas, títulos e documentos, imóveis, propriedades literárias, científicas e artísticas.

24/11/1930

– Decreto 19425 – Ampliou o prazo para quatro meses dos registros de nascimentos ocorridos a mais de 30 quilômetros, sem comunicação ferroviária.

18/02/1931

– Decreto 19710 – Obrigou o registro de nascimento (sem multas e sem justificação para registro tardio).

24/02/1939

– Decreto 1116 – Anistiou o povo para registro de nascimento tardio.

09/11/1939

– Decreto 4857 – Regulamentados os registros públicos e revogado o Decreto 18542 de 29/12/1928.

29/12/1939

– Lei 1929 – Prorrogou o prazo do Decreto 1116, para que o povo ainda pudesse registrar os nascimentos tardios.

31/12/1973

– Lei 6015 – Revogou o Decreto 4857 de 09/11/1939, sendo a lei atualmente em vigor, considerando as atualizações de seus artigos

 

Atualizações:

 

·         Lei  Nº  6.216, de 30 de junho de 1975.

·         Lei   Nº 6.216, de 30 de junho de 1975.

·         Lei dos Notários e Registradores - (Lei 8.935/1994)

·         Lei  Lei do Fundo do Registro Civil das Pessoas Naturais - (Lei 10.199/1998)

·         IV - Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais - (Provimento Nº 5/96)

·         V - Lei da Contribuição às Santas Casas de Misericórdia - (Lei N° 11.021/2001)

·         VI - Lei dos Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro - (Lei 11.331/2002)

·         VII - Decreto de Regulamentação da Lei de Emolumentos - (Lei 47.589/2003)